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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 12:12
Fazenda divulga lista da dívida ativa
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 09:57
Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização
Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:33
Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?
Por Leonardo Pantaleão
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 17:02
Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra
O caso foi examinado pelo juiz Iuri Pereira Pinheiro, que, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, deu razão à trabalhadora, condenando a empresa a pagar-lhe indenização por danos morais, fixada em R$ 2 mil, por injúria racial.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra
A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 13:45
Mulher negra que foi ofendida no local de trabalho recebe indenização
Testemunhas e os documentos juntados aos autos demonstram que réu proferiu diversas palavras de baixo calão referindo-se à autora
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:45
OAB reúne vítimas de racismo em ato público
Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:01
Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial
?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 11:02
Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Ação Penal. Prática de atos libidinosos com crianças e adolescentes. Atentado violento ao pudor e corrupção de menores. Procedência.
Sentença Penal. 2ª Vara da comarca de Serra Negra - Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:41
Tribunal entende que atividade de impressão de etiquetas gráficas sob encomenda está sujeita ao ICMS
Alteração na lista de serviços afastou controvérsia tributária.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:22
Trabalho escravo: MPF defende legalidade da “lista suja”
Instituição pede que Supremo Tribunal Federal revogue medida cautelar que suspendeu portaria ministerial que trata do assunto
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 10:00
OAB divulga lista de aprovados no XIII Exame da Ordem
Prazo para interposição de recursos pelos não aprovados vai até sábado
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:15
TRF4 amplia lista de doenças para retirada do FGTS
Fundo poderá ser retirado também nos casos de doenças graves não expressas na Lei 8.036/90 que venham a acometer o trabalhador ou seus dependentes
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:23
Incluir nome em lista de devedores gera dano moral
O Supermercado Modelo foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por incluir, equivocadamente, o nome de uma cliente nos órgãos de restrição ao crédito
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 12:37
Cliente em lista de devedores ganha ação contra Leader
A Leader administradora de cartões de crédito terá de pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a uma cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastro restritivo de crédito.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:42